05 · Módulo Casos e Processos
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A diferença entre caso e processo
Caso é o trabalho: "divórcio do Genison". Existe desde o primeiro atendimento, mesmo antes de haver processo. Pode ser extrajudicial e nunca virar processo. Pode ter vários processos, a inicial, o recurso, a execução.
Processo é o número no tribunal: 0710196-54.2023.8.07.0001.
O caso é a pasta; o processo é um dos papéis dentro dela.
A ficha do caso
A tela mais usada do sistema. De cima para baixo:
Cabeçalho, número do caso, título, natureza (judicial, extrajudicial, administrativo, consultivo), situação e as etiquetas de restrito e encerramento.
Fixado neste caso, as anotações em destaque. Aparecem no topo até alguém tirar do destaque.
As ações, os botões que fazem o trabalho andar:
| botão | o que faz |
|---|---|
| Novo prazo | com o cálculo em dias úteis |
| Marcar audiência | vai para a agenda, com sala online se for remota |
| Anexar documento | entra na pasta do caso |
| Escrever peça | copia um modelo e troca os dados |
| Abrir contrato | registra o honorário combinado |
| Aplicar roteiro | cria as tarefas do tipo de ação |
| Nova tarefa | uma avulsa |
| Anotar | fica na linha do tempo |
Quem é quem, dados do caso, cliente, área, responsável, originador.
Partes, todo mundo que figura. Cada um com o papel: cliente, parte contrária, terceiro interessado, testemunha, perito, advogado do outro lado, representante. E o polo, ativo ou passivo.
Os clientes aparecem marcados como titular do contrato ou também representamos.
Processos, os números do tribunal, com vara, classe e assunto.
Documentos do cliente, a lista do que falta. Ver abaixo.
Prazos · Tarefas · Peças · Documentos · Financeiro
O que aconteceu, a linha do tempo: intimação, andamento do tribunal, prazo cumprido, documento anexado, peça feita, recebimento, conversa de WhatsApp. Tudo em ordem, num lugar só.
A lista do que falta para peticionar
A seção Documentos do cliente responde a pergunta que a pasta não responde: o que ainda falta?
De onde ela vem: do roteiro. Cada roteiro declara os documentos que aquele tipo de caso exige, e o sistema não traz nenhuma lista pronta: cada escritório monta a sua, em Administração › Roteiros.
Aplicado o roteiro, a lista nasce no caso.
Os quatro estados
| estado | quer dizer |
|---|---|
| falta | nem chegou |
| chegou, falta conferir | o arquivo está aqui e ninguém olhou |
| conferido | alguém olhou e o documento presta |
| dispensado | este caso não precisa deste |
Por que quatro e não dois: juntar "chegou" e "conferido" faria a lista fechar com foto tremida dentro. A máquina sabe que o arquivo chegou; só gente sabe se ele presta.
Obrigatório e opcional
Obrigatório trava a petição. Opcional é o que nem todo caso tem
- pacto antenupcial, por exemplo.
A frase no topo só diz "pronto para peticionar" quando todo obrigatório foi conferido ou dispensado.
O que dá para fazer
- chegou, liga o item a um arquivo da pasta;
- conferi, está certo, fecha o item;
- pedir de novo, com o motivo: foto tremida, certidão vencida. O item volta para o que falta e volta a entrar na mensagem ao cliente;
- não se aplica, dispensa, e o motivo é obrigatório. Sem ele, dispensar viraria o caminho fácil de fechar a lista;
- acrescentar item só naquele caso: "o contrato de aluguel de 2019";
- tornar opcional / obrigatório no caso concreto.
Corrigir o roteiro não apaga a lista dos casos que já estão andando. O item some do molde e continua lá.
Caso restrito
Na criação ou na edição, marque restrito.
O caso passa a aparecer só para quem tem acesso nominal. Vale em toda tela, toda lista, toda busca, na VAL e no financeiro. Nem o título aparece, porque num caso de violência doméstica o título já é o segredo.
Para dar acesso a alguém: na ficha do caso, seção de acessos.
Processos a cadastrar
O sistema recebe intimações de processos que ainda não estão cadastrados. Em vez de perdê-las, ele junta tudo numa tela.
Para cada número, ele mostra o que sabe do diário: as partes, a classe, o assunto, a data de autuação, quantas intimações e quantas movimentações.
E ele ajuda a não duplicar:
- "já é seu cliente", quando reconhece o nome (inclusive nomes antigos);
- "já existe como pessoa, mas não é cliente", com o botão usar a ficha dela, para o cadastro nascer em cima do histórico que já existe;
- CONFLITO, em vermelho, quando aquele nome já figura como parte contrária.
Ao confirmar, ele cria caso, processo, cliente e as partes de uma vez, e liga as intimações que estavam soltas.
Marque "também representamos" nas partes que também são seus clientes. Sem isso, quem não é o cliente vira parte contrária.
Casos sem cliente e O que falta
Casos sem cliente, casos que nasceram de intimação e ainda não têm cliente ligado.
O que falta, as lacunas do acervo, em filas com tamanho conhecido, ordenadas por consequência e não por quantidade:
- casos sem parte contrária, o mais grave, porque a checagem de conflito não enxerga aqueles casos;
- processos sem vara;
- casos sem responsável;
- processos sem valor da causa, o maior número da lista, e o que menos importa.
A tela existe porque "completar os dados de 341 casos" paralisa. Em filas, começa.
A tela de Processos
Todos os números, com busca por CNJ, tribunal, vara e classe.
A ficha do processo mostra: as partes, os andamentos do tribunal (capturados sozinhos), as intimações, os prazos e as peças.
Segredo de justiça aparece como etiqueta. Se o processo está em segredo e o caso não está restrito, a controladoria acusa.
Erros comuns
Criar caso sem parte contrária. A checagem de conflito não enxerga o que não está cadastrado.
Cadastrar o processo sem ligar ao caso. Ele fica órfão, e a linha do tempo do caso não recebe os andamentos.
Esquecer de marcar restrito. Depois de o caso circular, marcar restrito não desfaz quem já viu.